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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2.023
MINUTA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Objeto: Contratação de empresa para Concessão, em caráter de exclusividade, da gestão integrada dos sistemas e Serviços de Saneamento de Água e de Esgotos Sanitários no perímetro urbano do Município de ACORIZAL e Abastecimento de água dos Distritos.
VEJA A RELAÇÃO DOS ANEXOS COMPACTADOS:
ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO
ANEXO II - TERMO DE REFERENCIA
ANEXO III - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO DE IMPLANTAÇÃO
ANEXO IV - ELEMENTOS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA
ANEXO V - ELEMENTOS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL
ANEXO VI-A - MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE MENOR
ANEXO VI-B - MODELO DE DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE FATOS IMPEDITIVOS
ANEXO VI-C - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CIENCIA DAS INFORMAÇÕES DO EDITAL
ANEXO VI-D - MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO
ANEXO VI-E - MODELO DE ATESTADO DE VISITA
ANEXO VI-F - MODELO DE RECIBO DE EDITAL
ANEXO VII - RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
ANEXO VIII - METAS E INDICADORES
ANEXO IX - REGULAMENTO DE SERVIÇOS
ANEXO X - ESTRUTURA TARIFARIA
ANEXO XI - PMSB
ANEXO XII - MATRIZ DE RISCO
ANEXO XIII - MODELAGEM ECONOMICO FINANCEIRA E PLANO DE NEGÓCIO
DATA DE ABERTURA: 08/05/2023 às 08 h 00 min.
LOCAL: sala de reunião da Comissão Especial de Licitação – CPL, situada na Avenida Nossa Senhora de Brotas, s/nº Nova Acorizal - ACORIZAL – MT
